POLÍTICA DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS

by Rightchallenge | abril 17, 2026

Última atualização: 17/04/2026

A RightChallenge – Associação aplica uma política de tolerância zero em relação ao abuso infantil e comportamentos inadequados. A RightChallenge reafirma a sua convicção nos direitos de todas as crianças, incluindo o direito de serem protegidas de todas as formas de abuso, negligência, exploração e violência, e de desenvolverem todo o seu potencial, sendo saudáveis e felizes, tal como estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) e na Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual (Convenção de Lanzarote, 2007).

Para efeitos da presente política, entende-se por criança qualquer pessoa com idade inferior a dezoito anos. As crianças com as quais o pessoal, voluntários, estagiários, colaboradores externos e associados da RightChallenge entrem em contacto terão garantidos os direitos expressos na UNCRC. Através do seu trabalho, a RightChallenge alinha-se com a “Estratégia da UE sobre os direitos da criança” e promove ações de apoio à participação das crianças na vida política e democrática, à sua inclusão económica e social, ao seu direito à saúde e à educação, proporcionando igualdade de oportunidades a todas as crianças.

A RightChallenge leva muito a sério a prevenção do abuso infantil e compreende que este é um problema generalizado que deve ser gerido de forma proativa. A elaboração deste manual e diretrizes demonstra o compromisso em tomar medidas proativas para proteger as crianças nos programas e instalações da RightChallenge. A RightChallenge compromete-se a tomar decisões e ações guiadas pelo princípio do “superior interesse da criança”. O documento da Política de Proteção de Crianças define as regras de comportamento para todo o pessoal, abrangendo o recrutamento, conduta, formação e trabalho com parceiros.